ReIntegrar: encarceramento no Brasil e expectativas para o futuro

"Prisão, essa pequena invenção desacreditada desde o seu nascimento". A frase do filósofo Michel Foucault, extraída do livro Vigiar e Punir, serve bem à realidade do encarceramento em massa no Brasil.

De acordo com os dados do Sisdepen, no primeiro semestre de 2020,  o Brasil contava com cerca de 760 mil pessoas encarceradas, configurando a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China.

“Quando analisamos o perfil da população carcerária brasileira, compreendemos que o encarceramento em massa no Brasil tem cor. Mais de 65% dos homens presos são negros e mais de 67% das mulheres presas são negras”, diz a advogada Ana Carolina de Moura, mestra em Direitos Humanos, Migração e Desenvolvimento e coordenadora de projetos e parcerias no CEERT.

Segundo o Infopen (levantamento nacional de informações penitenciárias), entre os anos de 2000 a 2016, a população feminina nos estabelecimentos carcerários teve um aumento de 698%. O perfil majoritário de mulheres encarceradas é de jovens negras, pobres e com baixa escolaridade.

“Fica evidente a relevância em se discutir o encarceramento de mulheres negras e a falta de oportunidades de trabalho digno para essas pessoas em nosso país. Educação e trabalho digno são direitos assegurados na nossa constituição e são fundamentais para a quebra de ciclos de violência e a diminuição da reentrada no sistema carcerário”, conclui Ana Carolina.

Foi com esse propósito que surgiu a Chamada Pública “ReIntegrar com equidade de raça e gênero para egressos do sistema carcerário”, que tem o objetivo de mapear, catalogar e valorizar projetos e estudos que objetivem vida digna para pessoas que cumpriram pena no sistema carcerário por meio do trabalho, a partir da perspectiva de equidade racial e de gênero. 

Realizado pelo CEERT, a iniciativa recebeu  470 inscrições das cinco regiões do Brasil. Foram selecionados três projetos (R$ 30 mil para cada) e cinco estudos (R$ 10 mil para cada), totalizando o investimento de R$140.0000,00 (cento e quarenta mil reais). 

Conversamos com os oito selecionados a respeito de seus estudos e projetos. Publicaremos um depoimento por semana nesta série especial, a partir de quinta (12). Não perca!

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