Estabelecer um diálogo plural entre estudantes, professores, comunidade e movimento negro, possibilitando práticas pedagógicas escolares que desconstruam visões equivocadas acerca da história e cultura africana e da população negra brasileira, tendo em vista a aplicabilidade da Lei 10.639/03.
Este trabalho integra um projeto maior, desenvolvido desde 2006 em parceria com o MNU de Pau Brasil. Ao longo dos anos esta parceria se ampliou, com o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da UESC e com os índios da reserva Indígena Pataxó Hã Hã Hãe, localizada na região desse município. Em todas as edições do projeto as atividades de estudo, fomentadas pela disciplina História e Cultura Afro-Brasileira, foram realizadas durante o ano letivo com as turmas do 8° e 9° ano e tiveram culminância em novembro, com os seminários temáticos que excedem os muros escolares,visto que na ocasião os alunos do CEMS socializam suas experiências em oficinas e rodas de conversas realizadas por convidados: professores, pesquisadorese militantes do movimento negro com atuação no estado da Bahia.
Este trabalho de aplicabilidade da lei 10.639/03 no CEMS implicou na realização de ações significativas, tais quais: i) o Grupo de Teatro Negro e o Grupo de Dança Afro, de fomento à cultura negra, ao fortalecimento social e intelectual das identidades na escola; ii) a confecção de bonecas negras a partir das reflexões do livro `Menina Bonita do laço de Fita`, da autora Ana Maria Machado, que levou ao reconhecimento e a aceitação da cor da pele, dos cabelos crespos e traços étnico-raciais dos alunos; iii) o projeto de investigação sobre a formação das favelas em Pau Brasil e a montagem de uma favela feita com material reciclado, tendo por princípio condutor o abismo socioeconômico entre brancos e negros, os alunos analisaram a relação centro-periferia, compreendendo concretamente a disparidade social e racial na sua comunidade; iv)a oficina A cor ensina a gente, que, a partir da leitura do livro Bonecas Negras, cadê?, propôs uma análise sobre a presença do negro no livro didático e do impacto causado por essas imagens em sala de aula; v)as aulas de campo em que os alunos desenvolvem oficinas temáticas, rodas de conversa e apresentações culturais diversas, visando a troca de experiências entre jovens de comunidades afro-brasileiras e indígenas da região;vi)os seminários temáticos do mês de novembro, que sistematizam e dão visibilidade às ações cotidianas realizadas ao longo do projeto; vii) as três edições da Marcha a Zumbi dos Palmares com intervenções poético-musicais que, precedendo o seminário temático, busca homenagear uma personalidade negra local.
Pau Brasil é um dos primeiros municípios da região sul da Bahia a discutir e a implementar a Lei 10.639/03, em um esforço para atender às peculiaridades dos alunos do CEMS, que, além da comunidade urbana, são oriundos do campo — reserva Indígena Pataxó HãHãHãe, Movimento Sem Terra (MST),comunidades ribeirinhas — e de imediações periféricas da cidade. Os resultados alcançados são calçados em metodologias e reflexões que vem contribuindo positivamente no respeito à diversidade histórica e cultural e no fortalecimento de identidade, trazendo significativas contribuições à população negra desta cidade, bem como fomentando reflexões pertinentes sobre a construção de uma educação antirracista nas escolas.
Josivaldo Felix Câmara
